Termos e Condições

Finalidade da web

O provedor, responsável pelo site, disponibiliza este documento aos usuários com quem pretende cumprir as obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), bem como informar todos os usuários do site de seus termos de uso.

Sobre o fornecedor

Sob este domínio www.basesdeduchederesina.pt são oferecidas informações sobre os produtos e serviços oferecidos:

• Nosso nome: LEGADO PIRAMIDAL – UNIPESSOAL LDA
• Notre CIF: 517213338
• A nossa principal atividade: Venda online de produtos sanitários
• Nosso endereço: Rua de Evora N 23 7350-157 Elvas. Portugal
• Nosso endereço de e-mail de contato:  [email protected]
• Nosso site: basesdeduchederesina.pt

Conteúdo e uso

O acesso ao site implica a aceitação sem reservas das presentes condições gerais de utilização, as quais o utilizador declara compreender na íntegra. O utilizador compromete-se a não utilizar o site e os serviços nele oferecidos para realizar atividades contrárias à lei e a respeitar em todo o momento as presentes condições gerais. O provedor pode interromper o acesso ao seu site a qualquer momento se detectar um uso contrário à legalidade, boa fé ou a estas condições gerais. A empresa reserva-se o direito de efetuar quaisquer alterações que considere oportunas no seu website sem aviso prévio, podendo alterar, eliminar ou adicionar quer os conteúdos, produtos e serviços prestados através do mesmo, quer a forma como são apresentados. ou localizado no site.

Propriedade intelectual e industrial

O website, incluindo mas não se limitando à sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários ao seu funcionamento, os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos são propriedade do prestador de serviços ou, se for o caso, possuem licença ou autorização expressa dos autores. Todos os conteúdos do site encontram-se devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos respetivos registos públicos. A reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização requerem, em qualquer caso, a autorização prévia por escrito do provedor. Qualquer uso não previamente autorizado pelo autor será considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor. Os designs, logotipos, textos e/ou gráficos externos ao provedor e que possam aparecer no site pertencem aos seus respectivos proprietários, sendo os mesmos responsáveis por qualquer controvérsia que possa surgir a respeito deles. O provedor reconhece a favor de seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, sua simples menção ou aparição no site não implica a existência de nenhum direito ou responsabilidade do provedor em relação aos mesmos, nem implica o endosso parcial, patrocínio ou recomendação. do mesmo. os textos e/ou gráficos externos ao provedor e que possam aparecer no site pertencem aos seus respectivos proprietários, sendo os mesmos responsáveis por qualquer controvérsia que possa surgir a respeito deles. O provedor reconhece a favor de seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, sua simples menção ou aparição no site não implica a existência de nenhum direito ou responsabilidade do provedor em relação aos mesmos, nem implica o endosso parcial, patrocínio ou recomendação. do mesmo. os textos e/ou gráficos externos ao provedor e que possam aparecer no site pertencem aos seus respectivos proprietários, sendo os mesmos responsáveis por qualquer controvérsia que possa surgir a respeito deles. O provedor reconhece a favor de seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, sua simples menção ou aparição no site não implica a existência de nenhum direito ou responsabilidade do provedor em relação aos mesmos, nem implica o endosso parcial, patrocínio ou recomendação. do mesmo. sua mera menção ou aparição no site não implica a existência de nenhum direito ou responsabilidade do provedor em relação a eles, nem implica endosso, patrocínio ou recomendação parcial. do mesmo. sua mera menção ou aparição no site não implica a existência de nenhum direito ou responsabilidade do provedor em relação a eles, nem implica endosso, patrocínio ou recomendação parcial. do mesmo.

Responsabilidade

A empresa está isenta de qualquer tipo de responsabilidade decorrente das informações publicadas em seu site, desde que essas informações tenham sido manipuladas ou inseridas por terceiros externos a ela. Este site foi revisado e testado para garantir que funcione corretamente. Em princípio, o funcionamento correto pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o provedor não exclui a possibilidade de certos erros de programação, ou que força maior, desastres naturais, greves ou circunstâncias semelhantes possam ocorrer e impossibilitar o acesso ao site. Em caso de interrupção do funcionamento do site, o fornecedor compromete-se a restabelecer o seu bom funcionamento o mais rapidamente possível.

Legislação aplicável

Relembramos ainda que pode aceder à plataforma online de resolução de litígios da União Europeia seguindo este link.